Tributário. Ação declaratória. ICMS. Denúncia espontânea. Pagamento integral do débito. Exclusão da multa moratória.

Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas

alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB

Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho

para cumprir o tempo de contribuição que ainda falta para sua aposentadoria integral

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação

A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa

pagamento integral da aposentadoria de um servidor, incluindo cálculo do adicional por tempo de serviço de forma cumulativa